Tribunal do Júri•12 Mai 2026
A oratória no Tribunal do Júri: técnica ou talento?
Por que a arte de convencer jurados leigos exige preparo técnico rigoroso, e não apenas dom natural.
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Publicações
Artigos & Análises Jurídicas
Reflexões técnicas sobre Tribunal do Júri, Direito Penal e Processo Penal.
Publicações em destaque
Migalhas — De Peso
Tribunal do Júri•2025
Reformatio in pejus indireta no Júri e agravamento qualitativo
Anulada a decisão do Júri em recurso exclusivo da defesa, a vedação à reformatio in pejus indireta impede não apenas a elevação da pena, mas também o agravamento qualitativo do novo julgamento. Se o primeiro Conselho de Sentença reconheceu a culpa, o segundo não pode reconhecer o dolo.
Por Dr. Cleiton ConfessorLer artigo
Migalhas — De Peso
Tribunal do Júri•2025
Falsas memórias e as testemunhas de ouvir dizer no Tribunal do Júri
A fragilidade da prova testemunhal indireta no Júri: como as falsas memórias e o depoimento por hearsay comprometem a busca pela verdade real e exigem rigor na valoração probatória pelos jurados.
Por Dr. Cleiton ConfessorLer artigo
ConJur — Consultor Jurídico
Direito Penal Econômico•Abr 2026
Da teoria da cegueira deliberada no crime de lavagem de dinheiro
Análise crítica da aplicação da willful blindness no Brasil: limites dogmáticos, riscos de responsabilização objetiva e o tratamento da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de capitais.
Por Dr. Cleiton ConfessorLer artigo
Direito Penal•28 Abr 2026
Legítima defesa: limites e equívocos comuns
Análise dos requisitos legais da legítima defesa e dos erros mais frequentes na sua arguição.
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Tribunal do Júri•10 Abr 2026
Desaforamento: quando e por que solicitar
O instituto do desaforamento como ferramenta estratégica de defesa em casos de grande repercussão.
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Processo Penal•22 Mar 2026
Prisão preventiva: requisitos e nulidades
Hipóteses legais, fundamentos concretos e os vícios mais recorrentes em decretos de prisão preventiva.
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Atualidades•05 Mar 2026
A reforma do Código de Processo Penal
Principais mudanças propostas e seus impactos na advocacia criminal contemporânea.
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Execução Penal•18 Fev 2026
Crimes hediondos e progressão de regime
Como o STF tem interpretado os requisitos para progressão de regime em crimes hediondos.
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